Com o compromisso contínuo de aprimorar a gestão e a execução de seus projetos, o Ponto de Cultura Coletivo Kenny Oliver Produções marcou presença nos dois dias de programação do Seminário “Direito, Cultura e Controle em Debate”, realizado na sede do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).
O encontro, sediado no Centro Cultural Ariano Suassuna, foi fruto de uma parceria entre o TCE-PB, o Ministério da Cultura (MinC), o Governo da Paraíba e a Secretaria de Estado da Cultura, reunindo gestores públicos, especialistas e produtores culturais de todo o estado.
Imersão no Novo Marco Regulatório
Durante o evento, que teve sua abertura oficial no dia 2 de setembro, nossa equipe acompanhou de perto as discussões sobre o financiamento, a execução e a fiscalização das políticas culturais. O foco central dos debates foi a Lei nº 14.903/2024, que institui o novo marco jurídico para o fomento à cultura no Brasil.
A legislação traz mudanças significativas e muito aguardadas pelo setor, simplificando processos de editais e alterando a lógica da prestação de contas — que agora passa a ter como foco principal o cumprimento do objeto cultural, garantindo que a arte e o impacto social cheguem na ponta.
Os painéis contaram com a presença de autoridades de peso, como o presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira; o secretário de Estado da Cultura, Pedro Santos; e Thiago Rocha Leandro, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, representando a ministra Margareth Menezes. Painéis como “Cultura como desenvolvimento” reforçaram a visão de que o investimento no setor é um motor para o avanço social e econômico dos territórios.
Oficina Técnica e a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
A presença da Kenny Oliver Produções se estendeu pelos dois dias de evento, garantindo uma imersão completa não apenas nos debates teóricos, mas também na aplicação prática das novas leis.
O segundo dia foi marcado pela Oficina Técnica sobre a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Neste momento formativo, nossa equipe pôde mergulhar nas diretrizes de monitoramento e execução dos recursos da Aldir Blanc, compreendendo os desafios e as soluções para a aplicação transparente dos recursos públicos destinados à cultura.
O que isso significa para os nossos projetos?
Para o coletivo Kenny Oliver Produções, participar ativamente de espaços de debate e formação como este não é apenas um compromisso com a classe artística, mas um dever com a sociedade. Compreender profundamente as regras de controle e fomento garante que nossos futuros projetos, espetáculos e ações culturais sejam realizados com máxima eficiência, transparência e segurança jurídica.
Voltamos deste seminário com a bagagem renovada e prontos para aplicar os novos conhecimentos na elaboração das nossas próximas produções, sempre acreditando na cultura como ferramenta de transformação.